“Sigilo” para propostas nas licitações para a Copa??? Que história é esta???

A nossa “nobre” Câmara dos Deputados aprovou ontem um projeto, referente às obras da Copa do Mundo no Brasil, que pode não parecer muito importante para o seu dia a dia, mas que na verdade é uma SÉRIA OFENSA à Constituição, e sobretudo ao SEU bolso, caro/a contribuinte!

De acordo com o projeto aprovado para conversão da Medida Provisória 527/2011 – a qual tinha texto original TOTALMENTE DIFERENTE, o que por si só já levanta suspeitas quanto à técnica legislativa utilizada para a sua aprovação – foram criadas regras específicas para licitações de obras e serviços relacionados às copas das Confederações (2013) e do Mundo (2014) e às Olimpíadas e Paraolimpíadas (2016), num novo sistema batizado de “Regime Diferenciado de Contratações”.

A confusão começa quando se tenta localizar o texto alterado no site da Câmara dos Deputados (em http://www.camara.gov.br). Simplemente é IMPOSSÍVEL achar a íntegra destas alterações – no máximo, se consegue achar um quadro contendo as principais alterações do tal RDCP,  disponível neste link .

Não é estranho que NO PRÓPRIO SITE DA CÂMARA seja tão difícil encontrar esta norma?

Pois bem, já neste quadro podemos ver várias alterações no sistema de licitações hoje vigente no Brasil que podem ser entendidas como inconstitucionais, como:

– “padronização” do objeto da licitação, o que direciona a licitação, podendo restringi-la tanto que pode acontecer de apenas um fornecedor ter condições de atender exatamente ao que o edital determina;

– “bônus” por desempenho: ora, se a lei determina a estipulação de prazo para o cumprimento da obra e impõe a aplicação de multas no caso de seu descumprimento, porquê conceder “bônus” caso ela seja pontual nas suas obrigações?

Só isso já nos permite concluir que esta nova/velha MP fere os princípios administrativos da impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência da administração pública…

…mas há um outro item que – esse sim! – é a “cereja do bolo” da ilegalidade.

Conforme notificado pela imprensa – vide matéria aqui  – o projeto também permite que, nas licitações envolvendo a Copa do Mundo de 2014, as propostas dos licitantes sejam MANTIDAS EM SIGILO!!!

E o princípio da publicidade dos atos administrativos, fica aonde???

E  outra pergunta: a quem interessa que as propostas sejam sigilosas???

Bem, está na cara que esta maracutaia tem por objetivo TIRAR DA POPULAÇÃO O DIREITO DE VER COMO SEU DINHEIRO ESTÁ SENDO GASTO! E mais: esta manobra só confirma a “previsão” que eu fiz tempos atrás, de que O GOVERNO IRIA DEIXAR AS OBRAS PARADAS ATÉ A ÚLTIMA HORA, PRA ENTÃO APROVAR EM REGIME DE URGÊNCIA UMA FORMA DE SUPERFATURAR TUDO!!! Taí o resultado…

Enfim, atos como este, de nossa cada vez mais deprimente Câmara Federal, só vem mostrar o quanto os Deputados Federais só tem se preocupado em atender a interesses “menores” do que aqueles do povo em geral, agindo de forma ILEGAL e contrariamente aos interesses do país.

Feita a denúncia, cabe aos nossos órgãos de fiscalização deste corrupto Legislativo – e sobretudo o Ministério Público e o Supremo Tribunal Federal – cumprir com seus deveres, e impedir que este desrespeito à Constituição e ao povo brasileiros seja concretizado.

Vejamos o que ocorrerá…

Orlando Silva – um Ministro contra SP

As manchetes de hoje referentes ao estádio de Pirituba informam que ele não ficará pronto antes da Copa das Confederações (como se ele hoje tivesse alguma possibilidade REAL de ficar pronto… mas enfim…).

Por conta disso, o Sr. Orlando Silva, o qual para nossa infelicidade é nosso Ministro dos Esportes, declarou que, caso a Copa das Confederações não tenha condições de ser disputada em Itaquera, neste caso ela não seria disputada em São Paulo!

Disse o Ministro, segundo o UOL: “Se o estádio do Corinthians não ficar pronto até a Copa das Confederações, defendo que São Paulo fique fora da Copa das Confederações”.

Ora, então quais são as reais intenções do Ministro do Esporte? Porquê ele só quer a Copa das Confederações no Estádio de Itaquera? Teria ele algum “outro interesse” nisso? E o mais importante: PORQUE PRIVAR O POVO DE SÃO PAULO DA COPA DAS CONFEDERAÇÕES???

Pra mim, independente dos interesses uma coisa está clara: Orlando Silva é um Ministro que está, sabe-se lá porque, defendendo os próprios interesses, e que não está nem aí pro povo de São Paulo.

E, infelizmente e cada dia mais, vou ficando CONTRA a realização da Copa do Mundo em 2014…

Estádio do Morumbi será confirmado em breve como sede da Copa

Eu não pensava que fosse ver isso acontecer, mas parece que vai: Ricardo Teixeira vai engolir o maior “sapo” político da sua vida e aceitar o Morumbi como sede da Copa 2014, exatamente como divulgado tempos atrás neste blog.

A informação (extremamente confiável) vem do comentarista da ESPN Paulo Vinicius Coelho, o PVC, que escreveu uma matéria simplesmente espetacular a respeito da reunião que aconteceu ontem entre a CBF e o Comitê Paulista que organiza a Copa em São Paulo. E as informações são impressionantes. Não deixe de ler a matéria, clicando aqui.

Vamos aguardar a cara de tacho do Ricardo Teixeira, hehehe.

Ah, e aproveitando, segue uma charge muito bem sacada sobre como foi criado o (pra muitos pavoroso) logo da Copa de 2014…

E agora, CBF?

Pois bem, até o presente momento temos, como posicionamento oficial da FIFA quanto ao Estádio do Morumbi, a informação de que este último estaria fora da Copa do Mundo de 2014.

ACONTECE QUE, como o mundo dá voltas e conforme já informei em mais de uma oportunidade neste blog, diversos motivos apontam ser praticamente inevitável que o Morumbi receba os jogos da Copa, sobretudo por causa das questões financeiras envolvidas no caso.

E é justamente por isso que um DURO golpe aos partidários anti-Morumbi (leia-se Srs. Ricardo Teixeira e Andrés Sanchez) acaba de ser dado:  trata-se da promulgação, na data de hoje, da Lei Estadual número 14.163, que autoriza o Poder Executivo Paulista a efetuar operações de crédito no valor de MAIS DE UM BILHÃO de reais, exclusivamente para obras no metrô e no entorno do Morumbi, o que não apenas indica que estas obras estarão concluídas até a Copa, como tambem reforça a idéia de que não existem “planos B” para outros estádios na Capital Paulista envolvendo o Governo Estadual.

Fica assim escrita mais uma página na queda de braço que envolve o Morumbi e os prepotentes mandatários da CBF, que terão agora que se desdobrar para evitar o óbvio: a aceitação da canditatura do Morumbi como uma das sedes oficiais do Mundial.

Vamos ver qual será o próximo capítulo desta novela, que deverá se dar logo após a Copa…

Vamos abraçar o Morumbi !!!

Caros leitores,

o Estádio do Morumbi, aqui na Capital Paulista, já foi palco de muitas alegrias e de muitas decisões envolvendo os grandes times de São Paulo, mas infelizmente ele foi, há poucos dias atrás, excluído da FIFA como opção para a realização de jogos da Copa do Mundo de 2014.

Com esta decisão, mostra-se provável a construção de outro estádio para a realização de outros jogos, ao que tudo indica com dinheiro público, o que seria inadmissível já que existem opções viáveis à disposição na cidade,  ainda mais se pensarmos que este gasto público seria desviado de destinos muito mais importantes para a população, como hospitais, escolas e estradas.

Ocorre, entretanto, que esta decisão tem motivação política e mostra ser um claro ato de “vingança” do presidente da CBF, por motivos já expostos aqui em posts anteriores. Um exemplo que tambem indica isso é o registro maravilhosamente bem feito pelos amigos do SPNET (saopaulofc.com.br), constante desta montagem:

Como ainda parece haver indecisão quanto ao estádio que o substituiria, contudo, me parece que ainda seria possível, neste momento, sensibilizar a Fifa para voltar atrás na sua escolha, e assim me parece que a melhor opção para isso seria uma mobilização pública.

Pensando nisso, resolvemos dar o “start” num projeto batizado de “Vamos Abraçar o Morumbi”.

A idéia é juntarmos torcedores em número suficiente para que pudéssemos dar um abraço simbólico em torno do Estádio, o que só seria possível com a mobilização de centenas de torcedores, em data a ser definida em breve.

Gostaria portanto de contar com o apoio e colaboração não apenas dos torcedores, mas de todas as pessoas que não concordam com o desperdício de gastos públicos e com a construção de outro estádio em São Paulo.

Acredito que apenas assim conseguiríamos mostrar força e união para a Fifa e convencer as entidades responsáveis a insistir na candidatura do Morumbi para a Copa.

Fique ligado neste blog para mais informações, e ajude-nos a colocar o Morumbi na Copa !!!!