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Direitos Humanos de criminosos – Relativizar ou não?

Posted by Fabricio Pessoa em 30 novembro, 2010

Muito tem se falado a respeito da forma com que os chamados direitos humanos tem influenciado políticas públicas no país, especialmente depois da eclosão dos conflitos que temos acompanhado nos últimos dias, entre os traficantes e as forças públicas na cidade do Rio de Janeiro.

Basicamente, duas são as principais posições a respeito do tema. A primeira delas defende a defesa da vida em primeiro lugar, o que implica também na defesa da vida de criminosos, independente da gravidade de seus crimes ou de suas condutas. A segunda, por sua vez, busca relativizar este entendimento, de forma que os direitos humanos de criminosos que apresentem conduta caracterizada como sendo de “grande potencial ofensivo” deveriam ser analisados de forma mais restrita, principalmente para que se garanta a ordem pública e a paz social.

Cidadãos e acadêmicos tem se debruçado cada vez mais sobre este “confronto” entre universalização e relativização dos direitos humanos, divulgando artigos com qualidade cada vez maior. Um exemplo disso, aliás, é o ótimo artigo da Bárbara Machado Pires, publicado na Revista Ética e Filosofia Política – Segunda Edição Jurídica, que pode ser lido na íntegra clicando aqui.

Sobre a questão da relativização dos direitos humanos, contudo, há um fator que pesa favoravelmente a este posicionamento, que chamo de “teoria da expectativa do dano futuro”.

Segundo esta teoria, um criminoso que notadamente possui uma conduta socialmente desajustada, embasada em comprovações como histórico criminal, atestados psicológicos ou outros documentos relevantes, que tenha praticado reiteradamente delitos graves e que esteja aliciado ao crime organizado, demonstraria por conta destes atos a sua tendência a manter-se na prática de delitos de igual gravidade, apontando pela probabilidade de que ele no futuro pratique novos danos a terceiros, sobretudo à vida destes.

Esta “expectativa do dano futuro” a terceiros, portanto, poderia servir de base à relativização dos direitos humanos, para que sejam evitados outros crimes de sensível gravidade, como homicídios e tráfico de drogas.

A questão, como se vê, é bastante delicada, já que temos aqui um embate entre a defesa da vida de um indivíduo em sentido concreto e a vida de vários indivíduos em sentido abstrato.

Diversos tipos de análise podem ser feitos sobre o caso – de natureza política, social, filosófica, religiosa ou de outros campos do conhecimento humano – mas o fato é que algo precisa ser feito para que a escalada de violência seja freiada o quanto antes.

De minha parte, espero que as autoridades políticas revejam os procedimentos e normas hoje aplicáveis a casos que envolvam o crime organizado, de sorte que a sociedade possa ver melhoras efetivas no combate à criminalidade, e possa sentir-se mais segura para trabalhar e viver com um mínimo de tranquilidade.

Enfim, por enquanto vamos aguardar o que vai acontecer nos próximos dias, mas ainda assim cabe a pergunta:  o que a sociedade brasileira quer hoje, quanto aos direitos humanos? Pensemos…

 

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JEDICON SÃO PAULO 2010! NÃO PERCA !

Posted by Fabricio Pessoa em 9 novembro, 2010

Segue o release e o poster do evento. Imperdível pra quem gosta de ficção, cultura pop ou música:

11ª JediCon SP comemora os 30 Anos do “Episódio V – O Império Contra-Ataca”, sábado, 20 de novembro .

 

No sábado, 20 de novembro, das 10h00 às 18h00, acontecerá a 11ª JediCon SP 2010, evento anual, organizado  pelo Conselho Jedi São Paulo, onde os fãs de Guerra nas Estrelas comemorarão os 30 anos do lançamento do segundo filme da Saga Star Wars à ser produzido, “O Império Contra-Ataca” (1980). O evento será realizado na FAPCOM, localizada na Rua Major Maragliano, 191 – Vila Mariana (próximo às estações Ana Rosa e Vila Mariana do Metrô – Linha Azul).

 

O evento tem como objetivo trazer aos fãs da saga Star Wars a possibilidade de reunir-se com outros fãs, amigos e admiradores, em um dia especial onde acontecerão várias atrações apresentação da Banda Marcial de Cubatão que tocarão temas de Guerra das Estrelas; Caetano Cury – ilustrador e autor das tirinhas do Pança e Caverna do Jedi (site Jovem Nerd); apresentação de luta coreografada pelo grupo Blades (Conselho Jedi São Paulo); palestras, fã filmes, vídeos, bate-papo, concurso de cosplays infantil e adulto, stands com memorabílias (exposição e vendas), presença de fã clubes, Aliança Star Wars, Senhor dos Anéis, Star Trek, Percy Jackson (Olimpianos), vários lançamentos de livros de ficção e fantasia, com seus autores autografando suas obras durante todo o dia e muito mais.

 

Durante oito horas de evento, os freqüentadores se reportarão ao universo de Star Wars e se depararão na companhia de vários outros fãs Jedi, Sith, Mandalorianos, Stormtroopers, Clonetroopers e muitos outros personagens que circulam aleatoriamente pelo evento, representados por adultos e crianças.

 

A Jedicon SP consagrou-se como um evento tradicional no calendário dos fãs e, acima de tudo, é uma oportunidade para comemorar décadas de diversão que a saga de Star Wars proporcionou às diversas gerações de fãs. Diversão que, com certeza, se estenderá por muito mais décadas reunindo ainda mais fãs!

 

O ingresso pode ser adquirido na entrada do evento e tem um custo de R$ 15,00 (Quinze Reais) + a doação de 1 kg de alimento não perecível, que serão entregues à ACEDEM, instituição que cuida de mais de 50 (cinqüenta) pessoas carentes e necessitadas.

 

Durante a ‘PRÉ-VENDA’ em uma das lojas parceiras e apoiadoras do evento, o ingresso dá direito a uma “CAMISETA-INGRESSO” (quantidade LIMITADA). Os interessados poderão acompanhar os locais de vendas diretamente no site do Conselho de Jedi São Paulo: http://www.conselhosp.com.br, no twitter (@conselhosp), pela lista de discussão (Yahoo!) do fã clube, comunidade do Orkut e demais mídias relacionadas.

Informações do evento:

JEDICON SP 2010 – Dia 20 de Novembro de 2010

Local: FAPCOM

Endereço: R. Major Maragliano, 191 – Vila Mariana – São Paulo – SP

(Próximo às estações Ana Rosa e Vila Mariana do Metrô – Linha Azul)

Horário: das 10h00 às 18h00

Ingresso: R$ 15,00  (camiseta-ingresso em quantidade limitada) + doação 1 kg de alimento não perecível

Estacionamento no local

Mais informações no site http://www.conselhosp.com.br


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